O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), por meio de sua Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE), publicou, na tarde desta segunda (19), mais um edital unificado de seleção relativo à concessão de auxílio emergencial para alunos da Instituição. Serão contemplados discentes dos campi de Acopiara, Aracati, Baturité, Camocim, Canindé, Crateús, Guaramiranga, Horizonte, Itapipoca, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Maranguape, Morada Nova, Pecém, Paracuru e Ubajara.
O edital prevê 818 vagas com recursos da Reitoria, mas vale destacar que há ofertas adicionais por parte dos campi, com recursos próprios (ver tabela no edital).
O auxílio visa atender os/as discentes diretamente atingidos/as com as consequências socioeconômicas da pandemia do COVID-19, que geram agravamento das condições de vulnerabilidade já existentes. O público-alvo é composto por alunos regularmente matriculados nos cursos técnicos (integrado, subsequente e concomitante) e superiores presenciais dos campi participantes.
O auxílio será pago em quatro parcelas no valor de R$ 300,00, com o intuito de promover assistência de forma padronizada aos/às estudantes da rede IFCE. As parcelas serão referentes aos meses de abril, maio, junho e julho de 2021.
As inscrições acontecem de 23/04 a 07/05, através do Sistema Informatizado de Assistência Estudantil do IFCE – SisAE. Lá, os alunos devem ser preencher todas as etapas indicadas no sistema e anexar as documentações solicitadas, sendo necessário incluir todos os documentos obrigatórios para finalizar a inscrição. Para os estudantes realizarem o primeiro acesso no SISAE, sugerimos consultar o Manual do Aluno.
É obrigatório o preenchimento completo do formulário socioeconômico do SiSAE. No caso específico da solicitação deste auxílio, orienta-se que no item “informações adicionais” do formulário supramencionado, o/a estudante informe o motivo de solicitar o auxílio estudantil emergencial, de modo a descrever o agravamento de sua situação socioeconômica na situação de pandemia da COVID-19. Essa ação dará subsídio para o parecer da/o assistente social do campus no atendimento da solicitação.
Requisitos
Como condições para participação, o regulamento também determina que o(a) estudante tenha aderido ao ensino remoto e não tenha sido atendido(a) com auxílio estudantil emergencial no primeiro semestre do ano de 2021 pelo campus de origem. Os alunos que estejam em listas de espera de seleção para auxílio estudantil emergencial geradas pelos campi em 2021 estão automaticamente inscritos/as no novo edital unificado, sem necessidade de fazer nova inscrição no SisAE.
O processo seletivo classificará os/as estudantes com base nos critérios previstos na Resolução Nº 14/2019 – Regulamento de Auxílios Estudantis do IFCE:
a) Menor renda familiar bruta mensal, per capita de até 01 e ½ salário mínimo;
b) Estudante oriundo/a de escola pública ou bolsista integral de escola particular (Ensino Médio);
c) Situação de moradia (aluguel, casa cedida, casa de taipa);d) Situação ocupacional dos membros da família (desemprego, trabalho informal/temporário);
e) Estudante com deficiência; f) Estudante que possua filhos menores de 12 anos sob sua guarda ou maiores com algum tipo de deficiência ou doença crônica degenerativa;
g) Presença de pessoas com deficiência, idosos/as ou com doenças crônicas/degenerativas na família nuclear;
h) Família beneficiária do Programa Bolsa Família;
i) Agravante de vulnerabilidade (especificidade da análise técnica do/a Assistente Social, por isso não consta no SisAE).
Resultados
O resultado preliminar será divulgado no dia 28/05/2021, disponível individualmente no SisAE, através do status da inscrição. O resultado final, após análise dos recursos ao resultado preliminar, será divulgado no dia 09/06/2021, disponível individualmente.
