O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (22) que o governo planeja um racionamento “educativo” para evitar um apagão da energia elétrica no segundo semestre.
Lira deu a declaração após participar no Planalto da cerimônia de lançamento do Plano Safra 2021-2022.
“O ministro Bento [Albuquerque, das Minas e Energia] esteve comigo, fazendo análise de cenário, garantindo que nós não vamos ter nenhum tipo de problema com apagão, mas vamos ter que ter um período educativo de algum racionamento para não ter nenhum tipo de crise maior”, afirmou Lira.
Na semana passada, o ministro negou que o governo trabalhasse com a hipótese de racionamento.
O governo já começou a preparar ações para enfrentar o atual período de escassez de chuvas — o mais intenso em 91 anos —, o que afeta o volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
Uma dessas ações é a edição de uma medida provisória que deve ampliar os poderes do Ministério de Minas e Energia na gestão dos recursos hídricos do país – incluindo os reservatórios das hidrelétricas.
Segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), os reservatórios de hidrelétricas de Sudeste e Centro-Oeste, responsáveis por 70% da energia gerada no país, devem atingir em novembro o menor nível em 20 anos.
O presidente da Câmara disse que o ministro esteve com ele na semana passada e informou que o governo estaria “negociando” no Supremo Tribunal Federal a fim de ter “segurança jurídica” para implementar a medida.
“Ele esteve lá na residência oficial na semana passada, muito ‘en passant’, nada específico sobre o tema, nada com texto ainda, mas com perspectiva de que estavam tratando de alguma medida para isso, negociando inclusive dentro do Supremo para ter segurança jurídica sobre qualquer medida que pudesse vir a ser anunciada”, declarou.
